Pacientes do hospital de Franco da Rocha fogem - Daniel Favero*

Sete pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento de Franco da Rocha 1, região metropolitana de São Paulo, fugiram na madrugada de deste sábado após cavarem um buraco. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), cinco foram recapturados. Ex-funcionários e militantes de entidades de defesa aos diretos humanos denunciam torturas e abusos sexuais contra os pacientes, que deveriam receber tratamento psicológico no local que possui capacidade para 465 pacientes, mas abriga 526.

A SAP informou que a corregedoria administrativa do sistema prisional vai apurar as circunstâncias da fuga. Sobre as denúncias de maus-tratos, a secretaria só deve se pronunciar no decorrer da semana que vem.

Segundo uma ex-funcionária que não quis se identificar, a fuga é resultado de um regime de "terror" que começou a ser implantado com a chegada da nova diretoria comandada por Luiz Henrique Negrão.

Ao invés de aplicar o tratamento aos pacientes, em um local que abriga presos com problemas mentais, ele teria suprimido medidas recreativas aos detentos ou cuidados especiais que as suas doenças requerem, e promovido uma política de presídio com tortura e isolamento dos internos, que estariam prestes a se rebelar.

A funcionária, que trabalhou por mais de 20 anos no local, afirma que os funcionários que não compactuam com o regime de tortura estariam sendo transferidos para presídios comuns, muito mais violentos do que os hospitais de custódia psiquiátricos. Ela afirma que diversos funcionários, inclusive o diretor, já esperavam pela fuga, mas nada foi feito para impedir.

O psiquiatra Paulo Cesar Sampaio, ex-coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário, disse que pediu exoneração do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha porque a atual administração, apoiada pela Secretaria Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), tem promovido torturas e repressão nessas unidades. Esse ambiente teria motivado a fuga, algo que, segundo ele, não acontecia havia mais de 20 anos.

"Pedi exoneração pela forma como estavam tratando os pacientes. Eu sou integrante do Movimento dos Direitos Humanos, e eles querem repressão, tortura espancamento, e não concordo com isso (...) O sistema prisional de São Paulo não está tratando eles como doentes, mas sim torturando, pressionando, querendo afastar da família e isso criou um clima de tensão". Segundo Sampaio, as mulheres estão sendo trancadas por 20 horas diariamente, além de denúncias de espancamentos e abusos sexuais. "As mulheres estão ameaçando de se rebelar porque estão sendo trancadas por 20 horas".

Ele diz que em Franco da Rocha está sendo aplicado o mesmo tratamento que era aplicado aos pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento de Taubaté. "Alguns funcionários não aceitam o tratamento de tortura, então, além de punir os pacientes estão punindo os funcionários que não aceitam a tortura".

*Colaborou Maria Clara Dutra, Especial para o Terra.