quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Algo de Podre no Reino da Universidade Pública? - Roberto Espinosa


Este é o primeiro de uma série de artigos do professor de Relações Internacionais e jornalista Antonio Roberto Espinosa (ex-PRIMEIRA HORA) sobre os segredos e o burocratismo já presentes no jovem campus local da Universidade Federal de São Paulo.
Mérito ou compadrio na seleção de professores?
Antonio Roberto Espinosa[1]
Não fosse por um pormenor eu jamais teria chance de acolhimento do mandado de segurança impetrado na Justiça Federal: um outro candidato que, sintomaticamente, acabou “classificado” em primeiro lugar, chegou para o primeiro dia do concurso com um módico atraso de 2h10[2], aliás omitido na ata oficial do certame. Não fosse pelo descumprimento do horário, qualquer reclamação posterior seria humilhada como choro de derrotado; os três décimos de ponto a mais seriam alegados como superioridade intelectual e atestariam a lisura do concurso, uma vez que as bancas acadêmicas são soberanas e suas decisões, inexplicadas e inquestionáveis. Não registram seus critérios ou prestam contas, apenas votam. Sem pegadas ou vestígios da armação, o juízo do “notório saber”.
Raras vezes candidatos pré-selecionados desprezam as “formalidades” do edital e organizadores de concursos dão-se ao desplante de produzir atas omissas ou distorcidas. Mesmo com candidatos cuidadosos e pontuais e atas circunstanciadas, entretanto, são flagrantes os casos de nepotismo e/ou favoritismo nos concursos públicos para a seleção de professores superiores, inclusive no nosso jovem campus da Unifesp, já que há outros inquéritos civis públicos em andamento e correm a boca pequena boatos acerca de inúmeros casos cabeludos. Se comprovados, verdadeiros escândalos.
Serei, provavelmente, o único professor nascido em Osasco a lecionar neste campus, um dos mais ativos participantes da luta pela sua implantação[3] e, com certeza, o primeiro a nele ingressar por força de um mandado de segurança[4], que desfez uma injustiça e denota a existência de manipulação na formação dos esquemas de poder dentro da universidade. Sinto-me, portanto, obrigado a pesquisar a formação da burocracia acadêmica, a investigar os mecanismos e as práticas que permitem a transformação do público em privado ou a apropriação particular de um bem coletivo com base num suposto mérito. Mérito em quê? Expertise convertida na conhecida esperteza. De uma maneira geral, a presunção e a arrogância, além do sentimento de impunidade, constituem a marca indelével do aparelhamento da universidade pública pela burocracia acadêmica privatista, que será o tema da série de artigos semanais que começo a publicar hoje neste jornal.
Para não inaugurar solitário essa série, invoco o testemunho do historiador Angelo Segrillo, da USP, que, por sinal, integrou a banca examinadora do concurso 1007/2013, de que participei, que afirmou ser “um segredo de polichinelo” o fato de que “muitos concursos públicos para professores universitários não são conduzidos da forma isenta e neutra como idealmente deveriam ser”, no artigo “A corrupção nos concursos públicos acadêmicos”[5]. Cito-o:
“É claro que nem todos os concursos públicos são corrompidos, muitos dos concursos públicos são honestos e a grande maioria dos professores age honestamente. Mas há um mal-estar entre alguns de nós de que o número de concursos ‘arranjados’ passa, talvez em muito, o nível do meramente esporádico”.
O incômodo representado pela corrupção nos concursos, segundo ele, cria obstáculos éticos a que os professores universitários continuem agindo como arautos da moralidade, denunciando a corrupção do meio político, ou atuando como “grilos falantes” do espírito da cidadania.
“Nós, os professores universitários, os intelectuais, somos uma espécie de ‘grilo falante’ da sociedade, a consciência que pensa criticamente e aponta erros e caminhos. Se nós aceitarmos esse tipo de ‘patrimonialismo’ entre nós, como poderemos criticar os políticos por fazerem o mesmo?”.
Presenciei esse “mal-estar” contra os “concursos ‘arranjados’” às 10h20 de 12 de maio do ano passado, na sala 12 do campus Osasco da Unifesp, no momento em que o candidato atrasado chegou, ainda com cheiro de sabonete e desodorante, lépido e saltitante, ocupando uma das carteiras, 2h10 após os demais concorrentes. Estes, já irritados com a demora, tiveram a nítida impressão de que o início da prova fora retardado até a sua chegada. Denunciaram as “cartas marcadas” na hora, em viva voz. Um dos presentes exortou: “Vamos embora, pessoal. Estamos sendo feitos de otários. A mocinha beneficiada pelo nosso cansaço só chegou agora porque tem a certeza de que com ela ninguém pode”[6]. A alegação de que teria perdido a hora devido a problemas de trânsito tornou-se motivo de brincadeiras, pois os outros, apesar de tudo, haviam cumprido os termos do edital. A chamada cara de pau e o riso que brota da impotência face a arbitrariedade.
Nessa série de artigos, resultantes das pesquisas e reflexões realizadas a partir da minha experiência com concursos públicos universitários, vou procurar demonstrar como a igualdade legal se transforma em desigualdade material, a regra é superada pela exceção e a norma republicana desliza para o domínio autocrático. Vou também tentar demonstrar a lógica que faz com que uma burocracia selecionada por concursos supostamente idôneos passe a abrigar organizações mafiosas cada vez mais numerosas e influentes, em detrimento da pesquisa, da ciência e da difusão do conhecimento. Esse propósito me fez estudar não apenas a formação e o comportamento das bancas examinadoras, mas também a cultura “produtivista” da vida acadêmica, que contamina também as instituições de fomento à pesquisa, reduzindo a mensuração do saber à contagem de certificados de participação em eventos. É nesse caldo de cultura que cônjuges, primos e irmãos transformam o parentesco em mérito, a experiência de vida em demérito e até a pontualidade e o compromisso em irrelevâncias, com o absurdo de premiar o atraso, como no caso do concurso citado, cujos resultados foram anulados pela Justiça Federal, mas ainda continuam a valer, uma vez que, praticamente dois meses depois da edição do mandado de segurança, e apesar da homologação do nome de outro vencedor do concurso, a burocracia acadêmica ainda não o nomeou, agindo de maneira corporativista, em nome do seu direito de recurso, mas prejudicando o corpo discente. Mudar esse quadro não será fácil, nem possível somente no interior da corporação, sendo necessários o desenvolvimento de uma consciência da cidadania a respeito do problema e uma intervenção mais incisiva do Ministério Público e das instâncias judiciais. O próprio professor Segrillo adianta um prognóstico:
“Esperar uma reação puramente endógena, espontaneamente surgida dos próprios professores já estabelecidos, parece irrealista. A maioria tem medo de mexer em um ‘vespeiro’ desses que envolve tantos interesses e estruturas de poder acadêmico que podem deixar marcados qualquer eventual whistle blower ‘criador de problemas’”.

[1] Professor Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto homolagado da Unifesp (campus Osasco) em Pensamento Político e Relações Internacionais. Autor de A sombra dos leviatãs, O ônus da prova neoconservadora e Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade. Editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe (Boitempo Editorial, 2006). Jornalista, foi editor-chefe na Abril Cultural (1974-1985), editor e diretor do jornal Primeira Hora (1985-2000).

[2] Trata-se do concurso para professor adjunto em período integral da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O concurso foi convocado pelo Edital 1007/2013. Em 12 de maio de 2014 aconteceu a primeira das três provas do concurso. Nesse dia, efetivamente, houve problemas de trânsito em Osasco, mas os demais candidatos, previdentes, haviam chegado mais cedo. O edital obrigava os candidatos a apresentar sua documentação às 8h10, prevendo que a prova de redação poderia acontecer às 8h30. A presidente da banca, contudo, abriu a parte oficial dos trabalhos às 9h55 e admitiu a presença do candidato retardatário às 10h20, fatos, também sintomaticamente, omitidos na ata final. A sentença referente ao mérito do mandado de segurança 0003088-76.2014.4.03.6130 foi lavrada pelo juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo em 18 de fevereiro de 2015.

[3] A propósito vale lembrar o artigo “Quem tem medo da universidade federal?”, publicado também neste jornal em 4 de fevereiro de 2011.

[4] Para o sucesso do qual devo registrar a confiabilidade, acuidade e luta dos advogados Ênio Gruppi Filho e Rodrigo da Silva Oliveira.

[5] Jornal O Globo, 27 de julho de 2013.

[6] Um colega, o professor doutor Danilo Ferreira da Fonseca, por exemplo, comentou e depois escreveu que “Acabou de entrar a candidata já aprovada, independentemente da prova [que fizer]. Nós podemos deixar de perder tempo e voltar para casa, deixando-a à vontade com quem autorizou a sua entrada. É marmelada”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário